Essa é uma das dúvidas mais comuns (e uma das principais origens de conflito) na relação entre proprietários e inquilinos. Quando surge um vazamento, um problema elétrico ou um reparo necessário, a primeira pergunta é sempre a mesma: quem é responsável pela manutenção do imóvel alugado?
A resposta depende da origem do problema. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) estabelece critérios para dividir as responsabilidades entre locador e locatário, e entender essa divisão evita desgastes desnecessários para os dois lados. Continue a leitura e saiba mais sobre:
O que diz a Lei do Inquilinato sobre manutenção do imóvel alugado?
A Lei do Inquilinato é o principal referencial para definir quem é responsável pela manutenção do imóvel alugado no contrato de aluguel. A regra central é simples: defeitos estruturais ou anteriores à locação são responsabilidade do proprietário; danos causados pelo uso inadequado ou falta de conservação são responsabilidade do inquilino.
Mas a aplicação prática nem sempre é óbvia, e é aí que uma imobiliária experiente faz a diferença.
Responsabilidades do proprietário
O locador é responsável por entregar o imóvel em condições adequadas de uso e por mantê-lo assim durante toda a vigência do contrato. Isso inclui:
- Reparar defeitos estruturais ou anteriores à locação
- Manter a forma e a finalidade do imóvel
- Pagar as despesas extraordinárias de condomínio, como obras estruturais, recuperação de fachada e instalação de equipamentos coletivos
Exemplos práticos:
- Infiltração decorrente de problema estrutural
- Vazamento oculto na tubulação
- Questões elétricas ou hidráulicas não relacionadas ao uso inadequado
- Reparos em telhados, fachadas ou outros elementos estruturais
Responsabilidades do inquilino
Quem aluga também precisa fazer a sua parte: cuidar bem do imóvel, como cuidaria se ele fosse seu. Também cabe ao inquilino:
- Comunicar imediatamente ao proprietário ou à imobiliária qualquer dano estrutural cuja reparação seja responsabilidade do locador
- Reparar danos causados por si, familiares, visitantes ou prestadores de serviço
- Pagar as despesas ordinárias de condomínio, que incluem a manutenção rotineira das áreas e equipamentos comuns
Exemplos práticos:
- Vidros quebrados pelo morador ou visitante
- Furos, danos em portas, fechaduras ou revestimentos
- Entupimento causado por mau uso
- Danos em instalações provocados por alterações não autorizadas
- Pintura necessária por manchas ou deteriorações causadas pelo uso fora do padrão normal
E o desgaste natural: quem paga?
O inquilino não precisa devolver o imóvel como se fosse novo. A lei reconhece o desgaste decorrente do uso normal, como pequenas marcas de uso, envelhecimento natural de pintura e pisos, e desgaste compatível com o tempo de ocupação.
Por isso, a vistoria de entrada é tão importante: é ela que documenta o estado real do imóvel no início do contrato e serve de referência para qualquer discussão futura. Fotografias, vídeos e descrições detalhadas protegem tanto o proprietário quanto o inquilino.
O papel da imobiliária na manutenção do imóvel alugado
Quando o contrato é administrado por uma imobiliária, ela atua como intermediadora entre proprietário e inquilino, recebendo os comunicados, acionando os responsáveis e acompanhando a resolução. Isso agiliza o processo e reduz o risco de conflitos que, sem mediação, costumam se arrastar.
Na Franciosi, a gestão de locação inclui esse acompanhamento: o inquilino tem um canal direto para comunicar problemas, e o proprietário conta com suporte para entender suas obrigações e tomar as decisões corretas.
Se você é proprietário e quer locar seu imóvel com segurança, ou inquilino em busca de um aluguel bem administrado, fale com a nossa equipe.
