No mundo dinâmico e muitas vezes complexo do mercado imobiliário, as garantias locatícias desempenham um papel crucial tanto para inquilinos quanto para proprietários. Elas funcionam como uma rede de segurança, garantindo que os interesses de ambas as partes sejam protegidos durante a locação de um imóvel.
Este artigo busca explorar os diferentes tipos de garantias locatícias disponíveis, destacando suas características e vantagens. Desde o tradicional fiador até opções mais modernas como o aluguel com cartão de crédito, cada garantia oferece uma solução única para as necessidades e preocupações de inquilinos e proprietários.
Aqui, você encontrará:
- O que são garantias locatícias?
- Quais as vantagens das garantias locatícias?
- Entenda as principais garantias locatícias
O que são garantias locatícias?
Garantias locatícias são como proteções usadas em contratos de aluguel de imóveis. São acordos ou condições colocadas no contrato de aluguel para proteger tanto o proprietário quanto o inquilino.
As garantias locatícias são uma previsão legal, dispostas no artigo 37 da Lei do Inquilinato e servem, principalmente, para que o proprietário do imóvel tenha uma alternativa caso o inquilino não cumpra o contrato de pagamento do aluguel e demais encargos.
Como funcionam as garantias locatícias?
Imagine que você quer alugar uma casa ou um apartamento: o proprietário do imóvel, naturalmente, quer ter certeza de que vai receber o aluguel em dia e que seu imóvel será bem cuidado. Por outro lado, você, como inquilino, quer alugar o imóvel com agilidade e mínima burocracia.
Aqui entram as garantias locatícias. Cada tipo, de sua forma, vai garantir o recebimento do aluguel e evitar conflitos durante a locação.
Quais as vantagens das garantias locatícias?
Para que você possa entender por completo as vantagens das garantias locatícias, vamos separá-las em dois tópicos: vantagens para o inquilino e vantagens para o proprietário.
Vantagens para o inquilino
Ao escolher uma das opções de garantias locatícias, o inquilino recebe as seguintes vantagens:
Flexibilidade na escolha do imóvel
Para o inquilino, as garantias locatícias ampliam as opções de imóveis disponíveis para aluguel. Muitos proprietários só alugam seus imóveis com alguma forma de garantia. Ao oferecer uma garantia sólida, o inquilino tem acesso a uma gama maior de opções de moradia.
Relacionamento positivo com o proprietário
Oferecer uma boa garantia locatícia pode contribuir para um relacionamento mais positivo e confiável com o proprietário. Isso pode ser vantajoso em negociações de reajustes, renovações de contrato e outras questões relacionadas ao aluguel.
Proteção em casos de emergência
Em situações inesperadas, como perda de emprego ou problemas de saúde, a presença de uma garantia locatícia pode proteger o inquilino contra a inadimplência.
Menos burocracia
Algumas formas de garantia locatícia podem reduzir a necessidade de comprovar altos níveis de renda ou passar por análises de crédito rigorosas, facilitando o processo de aprovação para o aluguel do imóvel.
Vantagens para o proprietário
Já para o proprietário do imóvel, as vantagens das garantias locatícias são essas:
Segurança financeira
A principal vantagem das garantias locatícias para o proprietário é a segurança financeira. Com elas, o proprietário tem maior certeza de que receberá os pagamentos do aluguel em dia, mesmo se o inquilino enfrentar imprevistos.
Proteção do imóvel
As garantias locatícias também oferecem uma proteção para o imóvel. Em casos de danos causados pelo inquilino, o proprietário pode utilizar a garantia para cobrir os custos de reparos. Isso diminui o risco de prejuízos e assegura a manutenção do valor do imóvel.
Seleção do inquilino
As garantias locatícias podem ser um filtro na seleção de inquilinos. Inquilinos que conseguem fornecer um fiador confiável ou pagar um seguro-fiança, por exemplo, muitas vezes são vistos como mais responsáveis e financeiramente estáveis.
Entenda as principais garantias locatícias
A Lei do Inquilinato prevê quatro modalidades de garantias locatícias: caução, fiança, seguro de fiança locatícia e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento, sendo vedada mais de uma modalidade de garantia no mesmo contrato de locação.
Desde 2016, existe também uma opção para quem deseja efetuar um aluguel sem fiador, pois ela assume o papel do fiador pela contratação da empresa via cartão de crédito com um custo mensal.
Por isso, é fundamental que o locatário e o proprietário conheçam quais as principais garantias locatícias e escolham a opção que melhor se adeque ao perfil de cada um. Continue a leitura e entenda cada uma delas.
Aluguel com cartão de crédito
O aluguel com cartão de crédito funciona como uma garantia locatícia e vem ganhando mais popularidade, graças às facilidades que oferece. A partir da consulta ao CPF, a empresa seguradora oferece alternativas menos burocráticas e sem a necessidade do fiador, pois, sendo uma pessoa física, a empresa age como fiadora.
Basta fazer o cadastro, que pode ser feito online, preencher as informações, aguardar a análise e aprovação e pagar a taxa de contratação.
Ao optar pelo aluguel com cartão de crédito, o inquilino paga uma mensalidade e toda a garantia fica sob responsabilidade da empresa, isentando o inquilino de utilizar outras garantias locatícias e dando mais segurança para o proprietário.
Outra facilidade está na velocidade e na redução da burocracia, pois o inquilino e a imobiliária conseguem fazer todo o processo de forma online com o resultado da liberação de crédito em até 15 minutos.
Seguro Fiança
O Seguro Fiança é contratado pelo inquilino junto a uma seguradora a qual ele paga, junto do aluguel, uma porcentagem variável, dependendo do valor do aluguel e de uma análise de crédito do inquilino. Aqui na Franciosi temos uma taxa fixa para imóveis residenciais com a Pottencial, abaixo da média geral do mercado brasileiro.
Além de contratar o pagamento dos aluguéis e encargos, também podem estar incluídas outras coberturas no seguro, como pintura e reparo de danos ao imóvel, por exemplo.
A principal vantagem para o inquilino está na facilidade de alugar um imóvei sem envolver terceiros, como o fiador, e grandes quantias em dinheiro, como no Título de Capitalização.
Fiador
O fiador é uma das formas mais conhecidas de garantia locatícia, mas nem sempre a melhor em todos os casos. Nela, o inquilino indica um terceiro que deve comprovar renda pelos menos de 3 vezes o valor do aluguel e possuir um imóvel próprio, livre de ônus.
Caso o inquilino não efetue o pagamento do aluguel, condomínio, IPTU e demais encargos previstos no contrato, o fiador se responsabiliza e assume as dívidas.
Esta modalidade apresenta riscos para o proprietário e para o fiador, pois pode envolver ações judiciais para o pagamento das obrigações. Por isso, é cada vez mais difícil encontrar fiadores, fazendo com que proprietários e inquilinos optem por formas mais rápidas e seguras de garantias locatícias.
Título de Capitalização
Uma opção mais moderna quando comparada a Caução em Dinheiro, o Título de Capitalização é uma escolha vantajosa quando o inquilino pode dispor de uma quantia financeira um pouco maior no momento da contratação do aluguel.
No Título de Capitalização, o dinheiro fica retido com uma seguradora contratada para garantir o cumprimento do contrato e, se ao final do contrato todas as obrigações forem cumpridas, o inquilino pode resgatar o valor total.
Durante esse período, a seguradora também pode oferecer sorteios mensais, como prêmios em dinheiro para o titular. Já para o proprietário, a principal vantagem é que, caso o aluguel não esteja em dia, o valor do Título de Capitalização pode ser resgatado para cobrir as despesas.
Entretanto, assim como a Caução, o Título exige que o inquilino desembolse uma quantia em dinheiro antes da locação, o que dificulta a negociação para algumas pessoas, mas é muito utilizada em locações de valor mais elevado, pois oferece uma garantia maior.
Como funciona locação com Caução em Dinheiro
Uma das formas mais antigas de garantia locatícia e cada vez menos escolhida pelos proprietários e inquilinos é a caução em dinheiro. Isso porque exige o depósito de uma quantia em dinheiro no momento da locação, sempre o valor de 3 aluguéis, como uma garantia caso o inquilino não cumpra as obrigações contratuais, além de ser uma opção frágil perante demandas judiciais.
Inclusive, a caução em dinheiro pode não ser tão justa em alguns casos. Por exemplo, se o inquilino está devendo 5 meses de aluguel, o proprietário tem a garantia de apenas 3 meses na caução. Esse é mais um motivo de poucas imobiliárias e proprietários aceitarem essa modalidade de garantia locatícia.
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As garantias locatícias são apenas uma etapa da locação. Se você está com alguma dúvida sobre o que são garantias locatícias, entre em contato e converse com a nossa equipe! Estamos preparados para auxiliar você a tomar a melhor decisão.
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