O que são garantias locatícias?

Quando falamos em locação de imóvel, uma das principais dúvidas que surgem tanto para o inquilino quanto para o proprietário é: o que são garantias locatícias? Nós respondemos: elas são uma previsão legal, dispostas no artigo 37 da Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato) e servem, principalmente, para que o proprietário do imóvel tenha uma alternativa caso o inquilino não cumpra o contrato de pagamento do aluguel e demais encargos.

Para te ajudar, preparamos este artigo completo com quais as vantagens das garantias locatícias para o inquilino e para o proprietário, e também explicamos quais são as principais e mais populares garantias locatícias no mercado imobiliário atualmente. 

Quais as vantagens das garantias locatícias para o inquilino?

Muitos dos inquilinos se perguntam quais as vantagens das garantias locatícias para eles. Bom, a principal delas é a garantia do cumprimento do contrato caso algum imprevisto financeiro o impeça de pagar o aluguel naquele momento. Além disso, algumas opções também reduzem a burocracia e diminuem os documentos necessários no momento da locação, facilitando e agilizando a negociação, a contratação e, é claro, a mudança para o imóvel.

Quais as vantagens das garantias locatícias para o proprietário?

O principal benefício das garantias locatícias para o proprietário é a proteção no caso de inadimplência contratual por parte do inquilino, já que muitos deles possuem o aluguel do imóvel como fonte de renda. Mas você sabe quais são outras  vantagens das garantias locatícias para o proprietário? Além do recebimento dos valores devidos caso o inquilino não cumpra as obrigações contratuais, as garantias locatícias podem reduzir custos de ações de cobranças e despejo e incluir outros benefícios como velocidade na locação do imóvel e reparo de possíveis danos e pintura no imóvel no final do contrato.

Quais as principais garantias locatícias?

A Lei do Inquilinato prevê quatro modalidades de garantias locatícias: caução, fiança, seguro de fiança locatícia e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento, sendo vedada mais de uma modalidade de garantia no mesmo contrato de locação.  Desde 2016, a CredPago está à disposição do mercado imobiliário como mais uma opção para quem deseja efetuar um aluguel sem fiador, pois ela assume o papel do fiador pela contratação da empresa via cartão de crédito com um custo mensal. Por isso, é fundamental que o locatário e o proprietário conheçam quais as principais garantias locatícias e escolham a opção que melhor se adeque ao perfil de cada um. Continue a leitura e entenda cada uma delas.

Como funciona locação com CredPago (cartão de crédito)

A CredPago é a garantia locatícia que vem ganhando mais popularidade, graças às facilidades que oferece. A partir da consulta ao CPF e do limite do cartão de crédito do inquilino, esta empresa oferece alternativas menos burocráticas e sem a necessidade do fiador, pois, sendo uma pessoa física, a empresa age como fiadora. Basta fazer o cadastro, que pode ser feito online, preencher as informações, aguardar a análise e aprovação da CredPago e pagar a taxa de contratação.

Ao optar pelos serviços da CredPago, o inquilino paga uma mensalidade para a Credpago por meio do seu cartão de crédito e toda a garantia fica sob responsabilidade da empresa, isentando o inquilino de utilizar outras garantias locatícias e dando mais segurança para o proprietário. Outra facilidade está na velocidade e na redução da burocracia, pois o inquilino e a imobiliária conseguem fazer todo o processo de forma online com o resultado da liberação de crédito em até 15 minutos.

Como funciona locação com Seguro Fiança

O Seguro Fiança é contratado pelo inquilino junto a uma seguradora a qual ele paga, junto do aluguel, uma porcentagem que varia em média de 12% a 20%, dependendo do valor do aluguel e de uma análise de crédito do inquilino. Aqui na Franciosi temos uma taxa fixa de 10% para imóveis residenciais com a Porto Seguro, abaixo da média geral do mercado brasileiro.

Além de contratar o pagamento dos aluguéis e encargos, também podem estar incluídas outras coberturas no seguro, como pintura e reparo de danos ao imóvel, por exemplo.

A principal vantagem para o inquilino está na facilidade de alugar um imóvei sem envolver terceiros, como o fiador, e grandes quantias em dinheiro, como no Título de Capitalização. 

As seguradoras exigem a comprovação de renda ou, como é aqui na Franciosi com a Porto Seguro, fazem uma análise pelo CPF, para realizar uma simulação de forma rápida e online junto da imobiliária para saber qual é seu crédito e até que valor de imóvel o Seguro Fiança libera a locação. 

Já para o proprietário do imóvel, o Seguro Fiança é uma das modalidades mais vantajosas e seguras, pois garante o recebimento dos aluguéis e, no caso de uma ação de despejo, a seguradora arca com os custos.

Como funciona locação com Fiador

O fiador é uma das formas mais conhecidas de garantia locatícia, mas nem sempre a melhor em todos os casos. Nela, o inquilino indica um terceiro que deve comprovar renda pelos menos de 3 vezes o valor do aluguel e possuir um imóvel próprio, livre de ônus. Caso o inquilino não efetue o pagamento do aluguel, condomínio, IPTU e demais encargos previstos no contrato, o fiador se responsabiliza e assume as dívidas.

Esta modalidade apresenta riscos para o proprietário e para o fiador, pois pode envolver ações judiciais para o pagamento das obrigações. Por isso, é cada vez mais difícil encontrar fiadores, fazendo com que proprietários e inquilinos optem por formas mais rápidas e seguras de garantias locatícias.

Como funciona locação com Título de Capitalização

Uma opção mais moderna quando comparada a Caução em Dinheiro, o Título de Capitalização é uma escolha vantajosa quando o inquilino pode dispor de uma quantia financeira um pouco maior no momento da contratação do aluguel. No Título de Capitalização, o dinheiro fica retido com uma seguradora contratada para garantir o cumprimento do contrato e, se ao final do contrato todas as obrigações forem cumpridas, o inquilino pode resgatar o valor total.  Durante esse período, a seguradora também pode oferecer sorteios mensais, como prêmios em dinheiro para o titular. Já para o proprietário, a principal vantagem é que, caso o aluguel não esteja em dia, o valor do Título de Capitalização pode ser resgatado para cobrir as despesas.

Entretanto, assim como a Caução, o Título exige que o inquilino desembolse uma quantia em dinheiro antes da locação, o que dificulta a negociação para algumas pessoas, mas é muito utilizada em locações de valor mais elevado, pois oferece uma garantia maior.

Como funciona locação com Caução em Dinheiro

Uma das formas mais antigas de garantia locatícia e cada vez menos escolhida pelos proprietários e inquilinos é a caução em dinheiro. Isso porque exige o depósito de uma quantia em dinheiro no momento da locação, geralmente o valor de 3 aluguéis, como uma garantia caso o inquilino não cumpra as obrigações contratuais, além de ser uma opção frágil perante demandas judiciais.

Inclusive, a caução em dinheiro pode não ser tão justa em alguns casos. Por exemplo, se o locador está devendo 5 meses de aluguel, o proprietário tem a garantia de apenas 3 meses na caução. Esse é mais um motivo de poucas imobiliárias e proprietários aceitarem essa modalidade de garantia locatícia.

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Se você deseja alugar um imóvel, a alternativa mais segura é contar com uma imobiliária de confiança, como a Franciosi Imóveis. Somos especialistas em locação e você não precisará ocupar o seu tempo com contratos, papeladas e documentação, aproveitando o seu tempo livre com o que realmente importa para você.

As garantias locatícias são apenas uma etapa da locação. Se você está com alguma dúvida sobre o que são garantias locatícias, entre em contato e converse com a nossa equipe! Estamos preparados para auxiliar você a tomar a melhor decisão. 

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